Em manifestação contrária a aprovação do projeto 435/2019 que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa, a deputada Professora Bebel (PT), participou nesta quarta-feira (19) no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa, da Audiência Pública “Parto, saúde materna e infantil”.
A audiência foi realizada com a proposta de discutir juntamente com o público feminino medidas de enfrentamento ao PL 435 que prevê à gestante a possibilidade de realização de cirurgia cesárea, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, a partir da 39ª semana de gestação, no Sistema de Saúde Público do estado de São Paulo, ignorando os critérios preconizados por organismos que atestam o alto índice de cesarianas realizadas no nosso país, além de não levar em consideração a díspares realidades dos centros médicos.
O debate contou ainda com a participação das deputadas, Beth Sahão, Márcia Lia do PT, Érika Malunguinho (PSOL). As parlamentares também se posicionam na Alesp contra ao projeto. A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e a deputada Janaína Paschoal (PSL), autora do projeto, também participaram da audiência.
Para a deputada Professora Bebel o PL 435 tem como objetivo fortalecer a iniciativa privada. “Esse projeto visa o fortalecimento da iniciativa privada. Sou favorável ao fortalecimento dos hospitais públicos e de mais verbas para o SUS. Noventa por cento das parturientes é da camada mais pobre da população e, com a diminuição de verbas na saúde, a mulher trabalhadora que depende do SUS não tem nenhuma garantia de um bom atendimento”, pontuou.
A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, defendeu a retirada do projeto em regime de urgência. “Eu sugiro que a deputada retire esse projeto para que possamos fazer uma discussão mais aprofundada sobre esse tema. Porque um projeto que trata de saúde não pode ser decidido dessa forma. Acredito e defendo que precisa melhorar e qualificar de fato o atendimento de saúde que já existe”, concluiu Eleonora.
A Audiência Pública “Parto, saúde materna e infantil”, foi promovida pelas frentes parlamentares em Defesa da Vida das Mulheres e dos Direitos das Mulheres e, também a Frente Parlamentar Étnico Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Povos Tradicionais
Uma audiência com técnicos no assunto do PL 435/2019 está programada para acontecer na próxima terça-feira (25), às 12 horas, na Alesp.