Projetos
de lei
Conheça os projetos de lei que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo em meu mandato de deputada estadual
Destaques
PL 1400/2025 — Saúde mental na educação
PL 182/2025 — Climatização das salas de aula
PL 831/2024 — Comunidade ouvida antes do fechamento de salas
PL 890/2024 — CIPA nas escolas
PL 1080/2023 — Apoio às APAEs e entidades de educação especial
PL 1102/2025 — Monitoramento de metanol em bebidas alcoólicas
PL 961/2025 — Gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas idosas
PL 1076/2023 — Fornecimento de absorventes nas escolas
Outros projetos
PL 327/2026 — 14/04/2026
Denomina “Professora Francisca Elisa da Silva” a Escola Estadual Francisca Elisa da Silva, em Piracicaba.
PL 259/2026 — 26/03/2026
Autoriza a criação de auxílio emergencial aos servidores durante o período em que perdurar a ausência de aulas atribuídas ou a ausência de contratação.
PL 66/2026 — 09/02/2026
Assegura a contagem integral do tempo de serviço prestado pelos servidores públicos estaduais entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante a pandemia da Covid-19.
PL 23/2026 — 03/02/2026
Estabelece diretrizes sobre a concessão e/ou pagamento de benefícios a servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas em razão do congelamento da contagem de tempo de serviço previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
PL 71/2022
Obriga as escolas da rede pública de ensino a manter espaço para uso exclusivo dos professores.
PL 67/2022
Obriga hospitais públicos e privados que mantenham Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) a disponibilizar meios para que parentes próximos possam acompanhar o paciente internado de forma presencial.
PL 7/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de até R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais), visando o fortalecimento das ações de combate aos efeitos das enchentes enfrentadas no mês de janeiro do corrente ano, especialmente junto às defesas civis dos municípios paulistas.
PL 747/2019
Determina que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
PL 745/2019
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados, e de pensionistas da administração direta e autárquica.
PL 742/2019
Torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
PL 743/2019
Torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
PL 553/2019
Institui o Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
PL 475/2019
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 6º da Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001.
PL 474/2019
Altera a Lei nº 11.199, de 12 de julho de 2002.
PL 331/2019
Assegura o direito à liberdade de expressão e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber a todos os professores, estudantes e servidores da Educação da rede pública estadual.
PL 747/2019
Determina que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.