Projetos
de lei
Conheça os projetos de lei que apresentei na Assembleia Legislativa de São Paulo em meu mandato de deputada estadual
Destaques
PL 891/2019
PL 779/2019
PL 753/2019
PL 746/2019
Outros projetos
PL 71/2022
Obriga as escolas da rede pública de ensino a manter espaço para uso exclusivo dos professores.
PL 67/2022
Obriga hospitais públicos e privados que mantenham Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) a disponibilizar meios para que parentes próximos possam acompanhar o paciente internado de forma presencial.
PL 7/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Estado de até R$ 2.000.000,00 (dois bilhões de reais), visando o fortalecimento das ações de combate aos efeitos das enchentes enfrentadas no mês de janeiro do corrente ano, especialmente junto às defesas civis dos municípios paulistas.
PL 747/2019
Determina que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.
PL 745/2019
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados, e de pensionistas da administração direta e autárquica.
PL 742/2019
Torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
PL 743/2019
Torna gratuita a averbação da alteração do prenome e da classificação de gênero no registro civil da pessoa transgênero (travestis, mulheres transexuais, homens trans e intersexo).
PL 553/2019
Institui o Programa Interdisciplinar de Mediação Escolar nas escolas da rede estadual de ensino.
PL 475/2019
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 6º da Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001.
PL 474/2019
Altera a Lei nº 11.199, de 12 de julho de 2002.
PL 331/2019
Assegura o direito à liberdade de expressão e de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber a todos os professores, estudantes e servidores da Educação da rede pública estadual.
PL 747/2019
Determina que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo promova busca ativa dos alunos que estejam tendentes a abandonar as escolas no meio do ano letivo ou para o preenchimento de vagas na rede estadual de ensino.