Meus
Compromissos

Nosso mandato está baseado em 4 eixos temáticos, que orientam e pautam meu posicionamento e de minha equipe parlamentar na Alesp

Estes são nossos compromissos políticos, de fiscalização da atividade
do Poder Executivo e, principalmente, legislativos.

Atuação Politica

Em defesa da democracia e do Estado de Bem-Estar Social

  • Defesa da Democracia;
  • Defesa da Constituição Cidadã de 1988;
  • Defesa dos Direitos Fundamentais;
  • Defesa da Soberania Nacional;
  • Apoio à luta popular pelas reformas estruturais: reforma política, reforma agrária, reforma urbana, reforma tributária;
  • Apoio à revogação da Emenda Constitucional 95, que restringiu investimentos públicos por 20 anos.

Defesa dos direitos sociais e coletivos

Pelo direito à Educação

  • Articular com movimentos sociais, sindicatos e sociedade civil um movimento pela implantação do Plano Estadual de Educação;
  • Lutar pela implantação do Plano Estadual de Educação;
  • Lutar por uma Educação pública, gratuita, laica, inclusiva, de qualidade;
  • Desenvolver mecanismos que garantam a Gestão Democrática da Educação;
  • Desenvolver mecanismos eficazes de financiamento das universidades públicas;
  • Lutar pela garantia de creches e pré-escolas para todas as crianças;
  • Lutar por uma escola que atenda às necessidades dos filhos e filhas da classe trabalhadora;
  • Desenvolver mecanismos legais para uma alimentação escolar de qualidade, priorizando a aquisição de gêneros junto à agricultura familiar, orgânica e/ou cooperativas de agricultores;
  • Lutar pela revogação da reforma do ensino médio.

Pelo direito à Saúde

  • Pleno acesso à saúde pública e gratuita de qualidade para todas e todos;
  • Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo;
  • Construção e reforma dos equipamentos de saúde em São Paulo;
  • Exigir a cota parte de 2% do governo na manutenção do IAMSPE.

Pelo direito ao Emprego

  • Por emprego, salário e qualidade de vida para todos;
  • Apoio à revogação da reforma trabalhista;
  • Apoio à revogação da lei das terceirizações;
  • Pelo direito à aposentadoria – contra a reforma da previdência;
  • Apoiar o fortalecimento da organização sindical;
  • Apoiar as frentes de trabalho;
  • Retomar a luta pelas frentes de trabalho no estado de São Paulo.

Pelo direito à Moradia

  • Desenvolver medidas para garantir a aplicação do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole em São Paulo;
  • Defender a prioridade para a população de baixa renda nos programas habitacionais estaduais;
  • Formular políticas de estímulo à política habitacional na região central das cidades;
  • Desenvolver parâmetros de controle e captura de mais valias urbanas, decorrente de investimento público, nas cidades paulistas;
  • Lutar pelo investimento de pelo menos 1% do ICMS na implantação de programas habitacionais;
  • Criar mecanismos legais que facilitem a regularização fundiária e a urbanização de assentamentos precários;
  • Defender a implantação do Conselho Estadual das Cidades, de caráter deliberativo e paritário.

Pelo direito à Cultura

  • Apoiar o fortalecimento da relação e integração dos equipamentos da Educação e da Cultura em São Paulo;
  • Propor mecanismos para o financiamento dos coletivos de cultura da periferia;
  • Propor mecanismos para o financiamento dos artistas independentes.

Defesa e proteção do meio ambiente e dos animais

  • Apoiar políticas públicas para a proteção dos animais, incluindo políticas de castração de cães e gatos;
  • Apoiar as políticas educativas para a proteção ambiental e dos animais;
  • Desenvolver mecanismos de geração de emprego e renda por meio da sustentabilidade;
  • Desenvolver mecanismos de estímulo ao turismo ecológico.

Defesa do funcionalismo público paulista

Pela valorização dos profissionais da Educação

  • Fiscalizar a garantia à equiparação salarial dos profissionais da educação com os demais profissionais com formação superior;
  • Lutar para garantir o cumprimento da decisão judicial que assegura reajuste de 10,15% aos educadores;
  • Lutar pelo direito dos professores temporários, por uma forma de contratação que assegure igualdade em relação aos efetivos;
  • Fiscalizar a garantia de atendimento de saúde digno a todos os profissionais da Educação;
  • Lutar pelos direitos dos readaptados;
  • Cobrar mais concursos públicos para todos os cargos e áreas do funcionalismo público estadual;
  • Fiscalizar e cobrar condições de trabalho em todas as escolas;
  • Apoio ao fim da lei das faltas médicas.

Pela valorização do funcionalismo público estadual

  • Lutar pela reposição salarial e aumento real de salários para todo o funcionalismo público;
  • Fiscalizar a instituição efetiva da negociação coletiva no estado de São Paulo;
  • Cobrar concursos públicos para todos os cargos nos serviços públicos;
  • Apoiar o fim das terceirizações;
  • Fiscalizar a oferta de saúde digna aos servidores públicos;
  • Apoiar a descentralização do atendimento médico para todas as regiões do estado de São Paulo;
  • Defender o controle social da gestão do IAMSPE.

Por um Plano Estadual para o Funcionalismo Público

  • Assegurar mecanismos de valorização salarial e profissional a todos os servidores;
  • Lutar pela instituição de um piso para a Polícia Militar do Estado de São Paulo;
  • Fiscalizar a garantia de condições de trabalho;
  • Atualizar os planos de carreira e incrementar os pisos salariais;
  • Garantir suporte psicológico a todos os servidores;
  • Lutar por isonomia salarial;
  • Apoiar e fiscalizar o combate a todas as formas de discriminação.
 

Defesa dos grupos socias oprimidos

Em defesa dos direitos das mulheres

  • Desenvolver ações de combate à misoginia, o racismo, a lesbofobia e a exploração de meninas, adolescentes e mulheres;
  • Defender a emancipação e autonomia econômica, social, pessoal, cultural e política das mulheres;
  • Apoiar os movimentos sociais, populares e organizações que lutam pelas mulheres e sua emancipação;
  • Lutar pela igualdade de salários e direitos no mundo do trabalho, na área pública e privada;
  • Defender a Educação para igualdade e cidadania com foco no respeito e solidariedade e combate à violência, ao sexismo e à discriminação;
  • Lutar pela universalização de creches e pré-escolas, inclusive no horário noturno, para a mãe trabalhadora;
  • Defender medidas do direito à Educação das mães adolescentes;
  • Defender o direito das mulheres por políticas públicas de Saúde Integral, Direitos sexuais e Direitos reprodutivos;
  • Desenvolver instrumentos legais para humanização dos partos e a redução da mortalidade materna e neonatal;
  • Desenvolver políticas de atendimento humano e especializado às vítimas de violência sexual;
  • Apoiar a criação de uma Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no estado de São Paulo;
  • Apoiar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e a criação de um Conselho dos Direitos da Mulher no Estado;
  • Apoiar medidas de equidade de participação das mulheres que atuam em eventos culturais com a participação do governo estadual.

Em defesa dos direitos das crianças e dos jovens

  • Formulação de uma Política Estadual para a Primeira Infância;
  • Formular políticas de atenção prioritária para a juventude periférica;
  • Aperfeiçoamento das políticas públicas de adoção de crianças;
  • Desenvolver mecanismos de humanização dos abrigos;
  • Formulação de políticas de apoio ao emprego para a juventude;
  • Formulação de políticas de apoio financeiro e psicossocial de permanência estudantil no ensino médio e superior;
  • Lutar por ensino médio que atenda aos interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora.

Direito à igualdade da população negra e combate ao racismo

  • Desenvolvimento de uma Política Estadual de atenção à população negra para assegurar a igualdade, especialmente no acesso ao trabalho e renda;
  • Lutar para aperfeiçoar e ampliar as políticas de cotas raciais para ingresso na universidade;
  • Desenvolver mecanismos para a permanência deste segmento na Educação pública;
  • Fiscalizar a efetividade da Lei 10.639/2003, que trata do ensino da história da África no currículo escolar;
  • Desenvolver medidas para coibir a intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana.

Em defesa dos direitos das pessoas LGBT

  • Formulação de uma Política Estadual para a Diversidade;
  • Apoiar ações de combate a LGBTfobia e bullying nas escolas;
  • Desenvolver medidas para assegurar dignidade aos LGBT idosos;
  • Apoiar a ampliação dos centros de referência LGBT em todo o estado de São Paulo.

Pela inclusão de pessoas com deficiência

  • Fomentar políticas públicas multissetoriais de atenção às pessoas com deficiência;
  • Garantir a formação em libras para todos os professores das redes públicas;
  • Lutar pelo apoio do poder público aos atletas paraolímpicos no estado de São Paulo.

Pelo direito dos idosos

  • Trabalhar pela plena aplicação do Estatuto do Idoso;
  • Desenvolver uma Política Estadual de Atenção ao Idoso, envolvendo o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Trabalho, Transporte, Cultura e Lazer;
  • Apoiar centros de referência para os idosos em todo o estado.

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