A reforma tributária e seus impactos na educação foram alguns dos assuntos debatidos durante o segundo encontro de presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação de Assembleias Legislativas, em Cuiabá (MT), culminando com a elaboração de uma carta-documento em defesa do fortalecimento da educação no país. A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputada Professora Bebel (PT), participou da audiência na última sexta-feira (13), promovida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento reuniu parlamentares, autoridades de diversos Estados e representantes da sociedade civil.

A deputada Professora Bebel destacou a importância de ter participado do encontro: “Debatemos sobre o sistema tributário brasileiro e o financiamento da educação. Existe uma preocupação muito grande com o Fundeb, que tem prazo para acabar em 2020. Com o objetivo de tornar esse financiamento permanente, foram apresentadas PECs que estão em tramitação no Senado Federal (PEC 65/2019 e PEC 33/2019) e na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Por isso, existe a necessidade de reforçarmos esforços em prol da permanência do Fundeb”, afirmou Bebel, que também defende a vinculação de recursos para a educação.

Como encaminhamento, o encontro produziu uma carta-documento de compromissos com a educação no país, com reivindicações da categoria, debates e articulação entre parlamentares federais e estaduais comprometidos institucionalmente com a temática educacional. O próximo encontro nacional de comissões de educação das Assembleias Legislativas será em Fortaleza, no Ceará, no primeiro trimestre de 2020, e tem a missão de apresentar ao grupo de trabalho, o potencial e alto rendimento da educação no Estado com suas experiências.