Hoje pela manhã me reuni com o superintendente do IAMSPE , Dr.Wilson Pollara, e sua equipe para tratar de interesses dos professores e demais servidores públicos.
O encontro tinha o objetivo de apresentar a lista de hospitais e Santas Casas de diversas regiões do Estado que manifestam interesse em conveniar-se ao IAMSPE ou estão com processos em andamento. Solicitei a agilização de todos eles e essa solicitação foi bem recebida.
Debatemos a necessidade de conversar sobre instituir a autarquia especial, levando em conta as necessidades e reivindicações do funcionalismo. Isto será feito no âmbito da ALESP, incorporando a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE, a liderança do Governo, a CCM e o próprio IAMSPE. O projeto irá brevemente ao plenário.
Questionado sobre problemas de atendimento no Hospital do Servidor Púbico Estadual, o superintendente anunciou que na segunda-feira, 7/10, será aberta licitação para a construção do novo pronto-socorro. Segundo ele, será o primeiro pronto-socorro “fila zero” no Brasil, com atendimento imediato.
Em relação aos concursos para médicos e funcionários, disse que a Lei de Responsabilidade Fiscal trava sua realização no momento. Disse ter informações de que o governo encaminhará a sua revogação. Preocupante, no entanto, é que confirmou que o governo também pretende revogar as vinculações constitucionais de recursos para a Educação e Saúde. Uma luta que temos que assumir com todo o vigor para barrar.
Quanto ao financiamento do IAMSPE, informei sobre minha emenda aprovada à LDO, para que o Estado cumpra sua cota-parte de 2% e sobre a emenda no mesmo sentido que apresentei ao Plano Plurianual 2020-2023. Esse problema também será discutido no âmbito do debate sobre o PLC 52/2019. Um problema que se coloca em relação à sustentação do IAMSPE é que deve ser extinta a possibilidade de que o servidor saia do IAMSPE, para que ele se fortaleça e possa atender melhor e plenamente o funcionalismo.
Da mesma forma, a inscrição de agregados, que hoje tem prazo restrito, deverá ser resolvida no debate sobre o PLC 52/2019.