A greve visa pressionar os deputados governistas a se posicionarem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019 do governador João Doria, que tramitam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A decisão de realizar greve todas as terças-feiras e nos dias em que os projetos forem colocados em votação na Alesp foi tomada em assembleia dos professores da rede estadual de ensino no último dia 26, em São Paulo, e ratificada em assembleia que aconteceu na tarde de terça-feira (03), em frente à Alesp, quando a categoria aprovou nova greve para a próxima terça-feira (10).
Para a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel, que coordenou a assembleia em São Paulo, estas proposituras “promovem o desmonte da nossa previdência e inviabilizam a aposentadoria do funcionalismo público. Somente a nossa mobilização poderá barrar mais este ataque contra nós e os demais servidores estaduais”, diz ela, que tem dialogado com diversos colegas de plenário, mostrando as mudanças que o governador quer fazer, elevando a contribuição, que passou de 6% para 11% em 2007, agora passará a 14%.
Na proposta de Doria, a idade mínima passa ao conjunto dos servidores para de 55 anos a 62 anos (mulheres) e de 60 para 65 anos (homens). No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). As mulheres são mais penalizadas, pois terão que trabalhar 7 anos a mais. Os homens, 5 anos a mais. A forma de cálculo da aposentadoria mudará também. “Vamos receber apenas 60% do valor integral. Teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral”, informa a deputada.
A criação da chamada “nova carreira” também é criticada pelos professores, que está sendo proposta pelo governo estadual sem nenhum diálogo, prejudicando a categoria. “Os professores que optarem por essa farsa da “nova carreira” passarão a receber “subsídios” e não salários. Bebel diz que neste caso, terão que abrir mão de todos os direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte (adicional que recebem com 20 anos de serviço), licença prêmio, ALE (adicional que recebem quando a escola fica em local de difícil acesso) e todos os demais acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira. “Nossa carreira atual pode ter falhas, mas ela garante direitos que o governo quer nos tirar”, enfatiza a presidenta da Apeoesp.