Apeoesp marca nova assembleia, com greve, para 4 de fevereiro
A mobilização dos professores da rede estadual de ensino, que deflagraram greve desde o dia 26 de novembro, com o apoio dos demais servidores estaduais, foi decisiva para adiar a proposta de reforma da Previdência estadual para o próximo ano. O resultado do movimento, que realizou greves às terças-feiras e nos dias que a propositura estava na pauta de votação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), para pressionar deputados estaduais e o governador João Doria (PSDB), foi tratada na reunião do Conselho Estadual de Representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), e em assembleia da categoria, realizada nesta terça feira(17), em São Paulo, quando a presidenta da entidade, a deputada estadual Professora Bebel (PT) destacou a vitória do adiamento da tramitação da reforma da previdência para 2020.
No entanto, durante a assembleia, que aconteceu em frente à Alesp, a Professora Bebel reforçou que a categoria está em luta contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) Nº 80/2019 do governador, que tratam da reforma da Previdência estadual. “Vamos realizar assembleia estadual, com paralisação, no dia quatro de fevereiro do próximo ano, em frente à Alesp. Até lá, manteremos visitas aos deputados”, disse.
Os professores se mobilizaram contra a reforma da Previdência estadual que elevaria, já a partir de janeiro, as alíquotas de contribuição dos servidores públicos estaduais, inclusive dos aposentados e pensionistas, dos atuais 11% para 14%. A reforma também estabelece idade mínima para aposentadoria para os servidores estaduais, passando dos atuais 55 anos para 62 anos para as mulheres e de 60 para 65 anos para os homens. No caso do magistério, passa de 50 anos para 57 anos (professoras) e de 55 para 60 anos (professores). Na reforma também muda a forma de cálculo da aposentadoria, para apenas 60% do valor integral. “Se aprovada a reforma, teremos que trabalhar 40 anos para termos o salário integral”, destaca a deputada Professora Bebel.
A criação da chamada “nova carreira” também é criticada pelos professores, que está sendo proposta pelo governo estadual sem nenhum diálogo, prejudicando a categoria. Bebel diz que os professores que optarem por essa farsa da “nova carreira” passarão a receber “subsídios” e não salários. Ela diz que neste caso terão que abrir mão de todos os direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte (adicional que recebem com 20 anos de serviço), licença prêmio, ALE (adicional que recebem quando a escola fica em local de difícil acesso) e todos os demais acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira.