Parlamentar que encabeça movimento em defesa do FUNDEB diz que, sem o fundo, Piracicaba perderá R$ 120 milhões anuais de investimentos na educação

A deputada estadual Professora Bebel (PT) apresentou à imprensa, no fim da tarde desta segunda-feira, 17 de fevereiro, estudos realizados pelo Dieese apontando que Piracicaba perderá R$ 120.097.445,00 ao ano com o fim do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que termina em dezembro deste ano.

Justamente para impedir que isso ocorra, ela, que em outubro do ano passado criou na Assembleia Legislativa um Fórum Permanente em defesa do fundo, está articulando, com outras organizações do Estado de São Paulo, encontro, nos próximos dias com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). A ideia é defender a aprovação da PEC 15/2015, apresentada pela deputada federal Raquel Monis (PSD/MG), que já tramita no Congresso Nacional, na forma do substitutivo protocolado pela relatora, deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Para a Professora Bebel, que é presidenta da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), e tem preocupação em garantir a educação pública de qualidade para todos, a possibilidade de o FUNDEB acabar é preocupante, porque seria o “desmonte de toda a educação básica”.

“Não podemos assistir que o FUNDEB seja extinto. O Fundo permanente é para garantirmos recursos à educação, que é um dever do Estado e um direito de todos”, diz.

De acordo com Bebel, o estudo realizado pelo Dieese mostra que a maioria dos 645 municípios paulistas perderão com o fim do FUNDEB. Piracicaba, por exemplo, que investe na educação R$ 325 milhões, deixaria de receber R$ 120 milhões, representando 36,8%, afetando diretamente 36.096 alunos: “A redução no repasse de recursos já afetou o município, que na gestão anterior construiu sete novas creches, contra duas na atual”.

O estudo revela ainda que na região de Piracicaba, incluindo São Pedro, Águas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Laranjal Paulista, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Maria da Serra e São Pedro, onde há um total de 63 mil estudantes da rede básica, onde é investido cerca de R$ 529,5 milhões, sendo que 33,1% desse valor é oriundo do saldo do FUNDEB, deixará de ser investido R$ 175.307.200,00.

O estudo do Diesse também revela que a região do país que será mais afetada com o fim do Fundeb será a Nordeste, com 98% dos municípios, com um total de R$ 7,9 milhões de estudantes, seguida pela Norte, com um total de 93% dos municípios, e afetando 2,5 milhões de estudantes. Já a região Centro-Oeste terá afetado 56,9% dos municípios, prejudicando 1,2 milhões de estudantes, enquanto que a Sul 49,8% dos municípios perderiam investimentos, atingindo 2,5 milhões de estudantes, e a Sudeste 41% dos municípios terão prejuízos, afetando 67,5 milhões de estudantes.

A deputada Professora Bebel, que defende a união de todos em defesa do FUNDEB permanente, diz que é importante a aglutinação de forças, independente de sigla partidária. “Quando o assunto é educação e saúde, há convergência de todos”, diz ela, que já esteve em Florianópolis e Mato Grosso, defendendo que o FUNDEB se restabeleça e passe a ser um permanente, por ser um instrumento de redistribuição de recursos para a educação.

Nos próximos dias, a Professora Bebel também estará na região Nordeste fazendo gestões nesse sentido. “Com o FUNDEB, a diferença entre os Estados e municípios pobres e ricos é minimizada, sendo que em municípios mais pobres, com o grande número de matrículas na educação básica, os recursos oriundos desse fundo chegam a ultrapassar a 70% do total de investimentos em educação”, diz.

A Professora Bebel ressalta ainda que com o FUNDEB e o FUNDEF (que vigorou entre 1997 e 2006) também tiveram grande influência no aumento do acesso dos estudantes da educação básica conquistado nos últimos 22 anos, uma vez que os fundos distribuem recursos de acordo com o número de estudantes e quanto mais estudantes mais o Estado ou município recebem recursos, assim como possibilita a criação de novas creches. Se o FUNDEB acabasse mais de 3.500 municípios brasileiros, 67% do total, teriam seus investimentos em educação básica reduzidos, o que provocaria cerca de 20,5 milhões de matrículas a menos em escolas municipais.