O documento, com ações voltadas à saúde e à economia, será entregue ao governo do Estado
A bancada de deputados do PT na Assembleia Legislativa de SP anunciou nesta quinta-feira (02) uma proposta de plano emergencial para enfrentar o novo coronavírus e seus efeitos na economia.
O documento, que deverá ser entregue ao governo do Estado, aponta 43 medidas organizadas em seis eixos temáticos: Isolamento Social Horizontal; Segurança Sanitária e Alimentar para Todos; Defesa da Saúde da População Paulista; Proteção da Saúde e do Trabalho dos Servidores Públicos; Proteção do Trabalho e da Atividade Produtiva; e Regime Emergencial em Tarifas e Preços Públicos.
Os parlamentares enfatizam no plano que o avanço da pandemia será potencialmente dramático para as populações vulneráveis, vítimas do desemprego, da informalidade e da falta de saneamento básico e de planejamento urbano e que, por isso, países de todo o mundo têm reconhecido a necessidade de implantar uma renda básica universal para atenuar a crise econômica decorrente da pandemia.
Nesse sentido, entre as medidas propostas pelos deputados está, por exemplo, um Programa Estadual de Transferência e Complementação de Renda, que, isoladamente ou em complementação com programa federal equivalente, assegure aos chefes das famílias paulistas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADUNICO) remuneração mínima de R$ 1.200,00. A Bancada propõe ainda um auxílio alimentação para a população mais vulnerável, isenção do pagamento de tarifas como água e gás, entre outras medidas.
O plano também elenca uma série de ações que visam assegurar a saúde da população, entre elas a gestão por parte do governo do Estado de todos os leitos de UTI, inclusive da rede privada.
A deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Professora Bebel, ressalta que o documento é fruto da necessidade de salvar vidas e preservar a dignidade humana. “Neste momento, estamos todos nós convocados a lutar para garantirmos que, no Brasil, não se repitam os mesmos danos que acometeram Itália, Espanha, Estados Unidos e a própria China. Por isso, para além de partidos políticos ou ideologias, precisamos fazer esse enfrentamento, exigindo que o Estado cumpra seu papel, possibilitando, assim, que as pessoas fiquem em isolamento social horizontal, que é a única forma de frearmos o avanço da pandemia”, afirma a deputada.
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Por PT ALESP