Na defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Na defesa dos direitos da população LGBTQIA+

Em pouco mais de 2 anos de atuação, o mandato da deputada Bebel promoveu diversas ações pelo fm do preconceito contra a população LGBTQIA+.

Em 25 de outubro de 2019, organizou audiência pública na ALESP em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Durante o debate, foram propostas mudanças no PL 474, que altera a Lei nº 11.199/2002, ampliando o combate à discriminação às pessoas que vivem com o vírus HIV ou às pessoas com o diagnóstico de AIDS. Foi proposta a elaboração de um projeto de lei para criação do FUNED (Fundo Estadual de Combate à Discriminação), que terá como fnalidade receber e administrar recursos destinados à defesa dos direitos da diversidade sexual e de gênero.

Na ocasião, discutiu-se o PL 753/19, já apresentado pela deputada e que propõe divulgar, em locais públicos, a Lei 10.948/01, que pune atos de discriminação. Outro projeto também de autoria da deputada, o Projeto de Lei 743/19, visa tornar gratuita a troca de nome e gênero para pessoas transvestigêneres.

Em junho de 2021, Bebel apresentou uma proposta de Disk Denúncia contra casos de LGBTQIfobia, o SOS LGBTQIA+ (PR 14/21), que vai funcionar nos mesmos moldes que o SOS Mulher e o SOS Racismo.

Em conjunto com outros deputados, apresentou o PL 442/21 que propõe a realização de um diagnóstico da população LGBTQIA+ no Estado. O projeto foi divulgado em 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em que a deputada também participou de Sessão Solene na Alesp pelo fm do preconceito.

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