As frentes parlamentares em Defesa da Vida das Mulheres e dos Direitos das Mulheres, além da Frente Parlamentar Étnico Racial em Defesa dos Povos Indígenas e Povos Tradicionais realizam no dia 19 de junho, das 9h às 12h30, no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa, a Audiência Pública “Parto, saúde materna e infantil”.
A audiência foi definida durante encontro realizado no último dia 11, na Alesp. Na ocasião, as deputadas do PT Professora Bebel, Beth Sahão e Márcia Lia participaram de um debate com a população feminina para discutir medidas de enfrentamento ao PL 435/2019, de autoria da deputada estadual Janaína Paschoal (PSL). O projeto prevê à gestante a possibilidade de realização de cirurgia cesárea, sem fatores de risco que justifiquem o procedimento, a partir da 39º semana de gestação, no Sistema de Saúde Público (SUS) do estado do São Paulo, ignorando os critérios preconizados por organismos que atestam o alto índice de cesarianas realizadas no nosso país, além de não levar em consideração as díspares realidades dos centros médicos.
A reunião do dia 11 de junho contou com participação de representantes de entidades, Defensoria Pública de São Paulo, associações e movimentos ligados ao público feminino. Também estiveram presentes a co-deputada estadual no mandato coletivo da Bancada Ativista, Raquel Marques, e a vereadora Juliana Cardoso do PT.
“Temos que lutar contra esse PL 435, mas sobretudo garantir hospital público de qualidade e a derrubada da Emenda Constitucional que congelou os investimentos na saúde. Caso contrário, as mulheres irão para uma cesariana correndo riscos na cirurgia por falta de políticas públicas adequadas”, analisa a deputada Professora Bebel.
Dados instituições de saúde relacionados ao parto cesariana
O Brasil é o segundo país com maior taxa de cesáreas do mundo. Dos partos realizados na rede pública de saúde, 40% ocorrem por meio de cesarianas. Na rede particular, esse índice chega a 84%, variando de acordo com a região do país. Dados do Sistema de Informações sobre os Nascidos Vivos (Sinac) apontam que cerca de 57% do total de nascidos vivos no Brasil o foram por meio de cesárea. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que este percentual seja de até 15%. Grande parte dessas cesarianas é feita de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia e antes de a mulher entrar em trabalho de parto, o que pode colocar em risco a vida de mães e bebês, sobretudo ao se tratar de mulheres negras, principais vítimas de violência obstétrica.
Mesmo concentrando esforços, o Brasil não conseguiu cumprir a meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de reduzir a mortalidade materna para 35 mortes para cada 100 mil crianças nascidas vivas até o ano de 2015.
A organização Mundial da Saúde publicou recomendações sobre padrões de tratamento e cuidados relacionados às grávidas, com o intuito de reduzir intervenções médicas desnecessárias.
Serviço:
Audiência Pública “Parto, saúde materna e infantil”
Data: 19 de junho, das 9h às 12h30
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Paulo Kobayashi (avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Andar Monumental, Ibirapuera)