A deputada Professora Bebel (PT) participou na segunda-feira (07), no campus da Universidade de São Paulo em São Carlos, de debate sobre a CPI das universidades públicas paulistas, criada pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O evento, uma iniciativa do Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira (CAASO), presidido pelo estudante de matemática Felipe Streafico, reuniu estudantes, professores e funcionários da USP.
A Professora Bebel foi convidada para falar sobre o andamento da CPI, criada em 24 de abril para apurar supostas irregularidades na gestão das três universidades estaduais: USP, UNESP E UNICAMP.
Durante o debate, a Professora Bebel falou sobre a importância da autonomia universitária e também ressaltou que a CPI das universidades públicas não está desconectada do projeto do governo Bolsonaro, que elegeu a educação como o seu principal alvo. “Para mim, o foco dessa CPI não é investigar, pois o que observamos é um debate moralista e contábil. O que alguns parlamentares mais questionam nas reuniões é o salário dos professores. Só que se existe um plano de carreira. É natural que o salário desses profissionais, que ficaram 30, 40 anos pesquisando, acompanhe uma progressão”, defendeu.
Outra questão relevante citada pela deputada Bebel foi sobre a dotação orçamentária das universidades, que há anos tem se mostrado insuficiente para garantir a continuidade do seu funcionamento. Desde 1995, o financiamento das universidades em São Paulo conta com o repasse de apenas 9,57% do ICMS estadual. Esses percentuais são distribuídos entre as universidades – USP 5,03%, UNESP 2,34% e UNICAMP 2,2%. Mas, como argumentou a deputada, existe uma perda de recursos na forma de cálculo da aplicação dos 9,57%. “Ocorre que os 9,57% deveriam ser aplicados sobre a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado. Porém, antes da aplicação dos 9,57%, são retirados da base de cálculo outros gastos com itens destinados a programas de habitação, multas, juros de mora e dívida ativa”, frisou.
Na Assembleia Legislativa, a deputada Professora Bebel defende a necessidade do aumento da cota das universidades públicas para 11,6% da receita do ICMS do Estado.
O Programa “Future-se” também foi um outro ponto levantado pela deputada ao longo do debate. “No meu ponto de vista, essa CPI está seguindo a linha do programa Future-se, que faz parte de um caminho para a privatização das universidades públicas. Ao mesmo tempo, indica, ainda, uma política privatista com a aplicação de vouchers para que os estudantes paguem as universidades”, pontuou.