Hoje cedo ocorreu a fiscalização surpresa nas escolas de São Paulo, escolas municipais e estaduais receberam 500 vigilantes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A operação surpresa foi feita em 485 unidades para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços ligados ao ensino público e estadual.
O principal objetivo foi voltar em escolas que foram fiscalizadas no final do ano passado, a fiscalização está sendo feita desde quando as escolas voltaram a ter aulas presenciais. A primeira vistoria que ocorreu em novembro de 2021 constatou que a maioria das escolas estavam irregulares para receber os alunos pós pandemia. Alguns problemas foram os computadores que estavam danificados e também problemas com o transporte escolar.
A vistoria deve ocorrer em mais de 340 munícipios, incluindo também a capital. Porém, na capital paulista só haverá fiscalização nas escolas estaduais já que as municipais são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Confira abaixo o que será avaliado:
- Merenda;
- Transporte;
- Equipamentos;
- Estruturas físicas;
- Higiene;
- Uniformes;
- Material didático;
- Alunos matriculados;
- Frequência escolar;
- Curso de aperfeiçoamento dos professores.
O Tribunal de Contas irá montar um documento onde será apontado todas as irregularidades com todos os dados segmentados pela região. Toda documentação que for feita será encaminhada aos conselheiros do TCE que relatam processos em tramitação na Corte de Contas relacionados às escolas fiscalizadas.
O tribunal afirma que “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
Ainda foram avaliados o número de crianças matriculadas nas escolas estaduais em São Paulo. Segundo o Painel Gestão de Enfrentamento da Covid-19 do TCE-SP, em setembro de 2021, havia 3.345.385 alunos matriculados.