O Governador João Doria, com sua governo ultraliberal, privatizante e adepto do chamado “Estado mínimo”, retomou com força total nas escolas estaduais um programa denominado Método de Melhoria de Resultados (MMR), um método de gestão de empresas privadas sob supervisão de consultoria privada em parceria com a Associação Parceiros da Educação, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
Esse programa foi implementado pelo Governo Alckmin em 77 escolas estaduais da zona leste da capital no ano de 2016 e deveria ser estendido para todas as escolas. Nenhum resultado significativo foi apontado nessas escolas e, no entanto, Doria agora retoma o MMR para beneficiar empresas privadas e implementar de forma paulatina a privatização de nossas escolas.
Mais um plano de privatização, como o CIS
Temos que resistir a isso! Esse programa está na mesma linha de outros, com especial destaque para o chamado Contrato de Impacto Social (CIS), pelo qual escolas estaduais teriam sua gestão pedagógica realizada por grupos privados. Inicialmente R$ 16 milhões seriam aplicados no programa, em 61 escolas, que seriam comparadas a 61 outras que não seriam incluídas no programa.
Este modo de privatização parcial não foi implementado graças à nossa luta. Pela nossa pressão e mobilização, o então Secretário da Educação, José Renato Nalini, publicou em abril de 2018 nota no Diário Oficial do Estado suspendendo a implementação do CIS. Entretanto, temos que nos manter mobilizados, pois Doria, como vimos, poderá retomá-lo.
MMR desvia verbas para grupos privados
No caso do MMR, as escolas aderentes recebem verba extra, mas os professores participantes do programa são escolhidos pelas direções das unidades. É o mesmo método que será adotado para as novas aulas previstas no chamado Inova Educação, uma invencionice recente do Governo Doria. Se a gestão do MMR é realizada por empresas privadas, na prática o dinheiro que deveria ser aplicado na valorização dos profissionais da educação, infraestrutura das escolas, condições de trabalho, é desviado para remunerar esses grupos privados. Quanto mais escolas aderirem, mais dinheiro será desviado, mais os grupos privados ganharão e menos recursos serão aplicados onde realmente é necessário.
Doria desrespeita o Plano Estadual de Educação
Aplicar o MMR é desqualificar toda a equipe da escola. Na realidade, o Governo Doria, assim como o Governo Alckmin, impõe tais programas (MMR, CIS e outros), desrespeitando o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina que o Estado estabeleça legislação própria que regulamente a gestão democrática no âmbito dos sistemas de ensino. Assim, de forma democrática, participativa e representativa de todos os segmentos, as escolas deveriam decidir todas as medidas necessárias para cumprir as políticas educacionais, melhorar a qualidade do ensino e atender as expectativas e anseios de suas comunidades. Não cabe a grupos privados determinar as ações a serem desenvolvidas pelas escolas públicas, baseadas em um modelo de gestão empresarial, excluindo os(as) professores(as) e demais membros da comunidade escolar da sua gestão.
Atenção: como barrar o MMR
O Conselho de Escola é o principal espaço de debate e deliberação da vida escolar. Ali devem ser discutidos todos os problemas da escola e as devidas soluções. O MMR não pode ser imposto à revelia do Conselho de Escola!
Portanto, devemos abrir um debate em todas as escolas (mesmo nas que já aderiram) sobre o MMR. A APEOESP publicará material destinado a esse debate. Devemos realizar essa discussão com todos os professores, estudantes, funcionários, com os pais e demais membros da comunidade para que seus representantes nos conselhos de escola digam “não” ao MMR.
O que nós queremos não são invenciones para desviar dinheiro para fundações, consultorias, empresas e grupos privados. Nós não queremos a privatização das nossas escolas. O que nós queremos é respeito, gestão democrática, fim da superlotação das classes, limite máximo de 25 estudantes por classe, infraestrutura e condições de trabalho adequadas nas escolas, um currículo e dinâmica pedagógica que atenda aos anseios de nossas crianças e jovens, contribuindo para a redução da evasão escolar. O que nós queremos é uma escola pública de qualidade.
Debater a organização da greve
Frente a tantos ataques e a todas essas investidas para privatizar as escolas, enquanto nossos salários se mantém congelados e as unidades escolares permanecem abandonadas, não temos alternativa senão preparar um grande, ampla e massiva greve. Chega! Juntamente com o(a) representante da APEOESP na sua escola contribua para que esse debate se amplie, para que possamos construir as condições para esta greve.
No dia 15 de maio, nossa participação na Greve Nacional da Educação tem que ser total. No MASP, às 14 horas, teremos que ser muitos e muitos milhares contra a reforma da previdência, pelo nosso salário, contra todos os ataques à educação e também contra a privatização de nossas escolas.
Somente com luta e mobilização poderemos resistir e vencer.
Professora Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual