As professoras, os professores, estudantes e toda a classe trabalhadora estão unidos em defesa da aposentadoria e da educação pública de qualidade.
Bolsonaro e Doria estão atacando a educação e os direitos fundamentais da população. A reforma da previdência de Bolsonaro, alinhada com o mercado, com os banqueiros, os grandes empresários nacionais e multinacionais, empurra a conta dos novos lucros que serão auferidos por esses setores para o trabalhador pagar.
Além de retirar direitos, dificultar a aposentadoria, alongar o tempo de trabalho, diminuir o valor da aposentadoria, o coração da reforma de Bolsonaro/Paulo Guedes é o chamado regime de capitalização. Hoje, a previdência social está inserida na Constituição Federal como parte da Seguridade Social, uma conquista do povo brasileiro que envolve previdência, saúde e assistência social.
A reforma permite que futuras alterações na previdência sejam feitas por leis complementares (que podem ser aprovadas por maioria simples) e acaba com regime solidário e de repartição, no qual contribuem os trabalhadores, os empresários e o Estado. No regime de capitalização, somente o trabalhador contribui, sua conta é administrada por bancos e ele não tem certeza do valor que receberá. No Chile, onde foi implementada e onde o Banco Pactual, de Paulo Guedes, atua e ganha muito dinheiro, os aposentados recebem valores irrisórios, muitos vivem na miséria e é enorme o número de suicídios. Entre os 30 países que aplicaram o regime de capitalização, 18 estão revendo esse modelo, pois causou problemas sociais graves.
De acordo com estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e outros órgãos, a reforma exigirá mais sacrifícios para a mulher, trabalhadores rurais e prejudicará a juventude, pois os atuais trabalhadores ficarão mais tempo na ativa. A reforma prevê que a idade mínima subirá de 60 para 62 anos, mas com rendimentos equivalentes a, no máximo, 60% do salário, limitados ao teto de benefícios do INSS. Para chegar a 100% do salário, é preciso contribuir por 40 anos.
No caso das trabalhadoras rurais, as mulheres do campo se aposentavam com 55 anos. Com a reforma, a idade mínima vai aumentar para 60 anos. Para as professoras, que muitas vezes trabalham em 4, 5 6 escolas, a idade mínima também sobe de 55 para 60 anos.
A greve geral do dia 14 de junho é fundamental para derrotar a reforma da previdência e também para dizer não ao corte de verbas da educação, desde a creche até a pós-graduação. Em São Paulo, Doria deixa as escolas abandonadas e implementa programas que desviam recursos públicos para instituições privadas, como o Inova Educação, Método de Melhoria de Resultados, Líderes Públicos e outros.
No caso das Universidades, além de não aplicar os montantes definidos por lei, seus aliados na Assembleia Legislativa criaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito para tentar criminalizar professores, funcionários e estudantes. A ideia da direita é demonstrar falsamente que os profissionais das universidades recebem salários milionários, que nada produzem e que a maioria dos estudantes é de classe alta e podem pagar. Estudos demonstram, entretanto, que 70% dos estudantes das universidades estaduais são oriundos de escolas públicas. Os salários, por outro lado, estão abaixo do padrão internacional de universidades do mesmo porte.
Portanto, conclamo todas e todos a paralisarem suas atividades no dia 14 de junho, a participarem dos atos regionais e, de acordo com as possibilidades, a participarem da manifestação que ocorrerá na Avenida Paulista, Vão Livre do MASP, às 16 horas.
Professora Bebel
Deputada Estadual
Presidenta da APEOESP