Juntamente com várias mulheres líderes de movimentos populares e organizações femininas, ministras, secretárias, sindicalistas e personalidades, a deputada estadual Professora Bebel participou nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da celebração pelo Dia Internacional das Mulheres e do anúncio de ações para garantir dos direitos da mulheres, com a presença do presidente Lula, da ex-presidenta Dilma Rousseff, que recebeu justíssima salva de palmas dos convidados, e autoridades do governo federal.
Bebel esteve acompanhada da secretária Para Assuntos da Mulher da APEOESP, Suely Oliveira. Todas as 11 ministras de Estado estiveram presentes, além das presidentas dos bancos federais. Houve depoimentos importantes e emocionantes que contam a história de dificuldades, desafios e avanços.
“Foi um momento importante de reafirmação de todos os compromissos e lutas das mulheres por igualdade e justiça”, afirmou a deputada.
Sob o lema de respeito à mulheres, o presidente Lula anunciou uma série de medidas e programas, ressaltando-se o projeto de lei que garantirá igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função. Veja algumas medidas:
• Linhas de crédito do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para empreendimentos liderados por mulheres.
• Investimentos no desenvolvimento agrário com as mulheres.
• Lei da igualdade salarial entre os gêneros, garantindo a obrigatoriedade do pagamento de salário igual para trabalho igual.
• Ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), voltada à eliminação do assédio e violência no mundo do trabalho.
• Casas da Mulher Brasileira 24 horas para abrigar mulheres vítimas de violência 24 horas em todo o Brasil.
• Instituir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça.
• Promoção da igualdade de gênero e raça.
• Construção de creches para assegurar direitos das crianças e das mães trabalhadoras.
• Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio.
• Política de bolsas e incentivo a meninas na área da ciência e tecnologia.
• Direito à maternidade no programa Bolsa Atleta.
• Criação da Política Nacional de Cuidados.
• Programa de prevenção e promoção saúde menstrual.
• Programa Mulher Viver sem Violência.
• Ratificação da Convenção 156 da OIT, que visa promover a Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para Homens e Mulheres Trabalhadores: Trabalhadores com Encargos de Família.
• Alteração na lei de licitações para contratação de empresas que garantam em seus quadros percentual mínimo de mulheres vítimas de violência doméstica e para critério de desempate empresas que promovam políticas de proteção às mulheres.
“Como várias oradoras e o presidente Lula disseram durante a ato, estão de volta as políticas públicas para as mulheres. E vamos seguir avançando”, disse Bebel.
Crédito das fotos: Assessoria Professora Bebel e Agência Brasil
