Em reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo neste domingo, 12/5, sobre o fracasso da reforma trabalhista, que não criou novos empregos, como havia sido prometido, o atual Secretário da Fazenda do Governo de João Doria e ex-Ministro da fazenda durante o Governo Michel Temer, diz que “reforma trabalhista eleva produtividade, mas não substitui confiança de empresário e consumidor, situação fiscal e política monetária”.
O que o ex-Ministro reconhece, utilizando o eufemismo produtividade em lugar da constatação de que os trabalhadores estão sendo ainda mais explorados depois dessa reforma, é aquilo que dissemos desde o momento em que essa proposta de reforma trabalhista foi anunciada. Se não houver política econômica, se não houver um plano de desenvolvimento, que incentive a produção e o consumo, as empresas nacionais e estrangeiras não investirão. Como esperar o crescimento na oferta de empregos se a reforma trabalhista veio para incentivar demissões, promovendo desemprego em massa com a tênue promessa de recontratações em novas bases, com perda de direitos para o trabalhador? O fato é que nem mesmo essas recontratações ocorreram.
É incrível ler na reportagem a fala do ex-Ministro do Trabalho, Rogério Nogueira, sobre a redução do número de processos trabalhistas, como um fator positivo da reforma. O que o Ministro se “esquece” de dizer é que a redução dos litígios não se deu porque os direitos trabalhistas estão sendo mais respeitados e porque os trabalhadores, supostamente, não estariam tendo mais motivos para isso e sim porque a reforma tirou prerrogativas da Justiça do Trabalho e dificultou muito a possibilidade de o trabalhador vencer uma ação desse tipo. Registre-se que Rogério Nogueira é, hoje, um dos principais auxiliares do atual Ministro da Economia da Economia, Paulo Guedes, na reforma da previdência.
Assim como no caso da reforma trabalhista, agora prometeu que a vida do trabalhador vai melhorar com a reforma da previdência, mas está evidente que essa é mais uma mentira. Assim como a reforma trabalhista não possibilitou a criação de 2 milhões de novos empregos, como foi prometido, a reforma da previdência não vai acabar com os privilégios. Ela é feita para manter privilégios e para retirar R$ 1 trilhão das aposentadorias dos trabalhadores pobres, dos rurais, dos servidores públicos que ganham R$ 2.000,00 ou R$ 2.500,00 por mês. Todos terão que trabalhar muito mais, com menos direitos, contribuindo mais para a previdência para, no final, receberem valores irrisórios de aposentadoria.
Somente com um projeto econômico que promova o fortalecimento do mercado interno, a criação de empregos, a distribuição de renda, o respeito aos direitos da classe trabalhadora, será possível criar um novo ciclo de desenvolvimento para o nosso país. A reforma trabalhista não foi uma saída e sim um obstáculo nesse caminho.
Professora Bebel
Presidenta da APEOESP
Deputada Estadual