O secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, foi recebido nesta terça (6), pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), presidida pela deputada estadual Professora Bebel(PT).

O secretário esteve na Alesp para prestar contas de sua pasta referente ao primeiro semestre de 2019, conforme determina o Artigo 52 A da Constituição estadual.

A reunião teve início com a apresentação feita pelo secretário de uma síntese da gestão, projetos e planos da secretaria de Cultura. Em seguida, os membros da Comissão e demais parlamentares fizeram os questionamentos.

O papel das Organizações Sociais (OSs), os investimentos do ProAC ICMS e do ProAC Edital, Projeto Guri(Programa de educação musical e inclusão sociocultural), a cultura indígena e afro-brasileira, a articulação entre Estado e municípios, e o orçamento destinado à Cultura no Estado de São Paulo, foram alguns dos assuntos sobre os quais o secretário foi questionado.

Para a presidenta da Comissão, Professora Bebel, a verba destinada à Cultura de 0,5% do orçamento total, o equivalente a R$ 1,060 bilhão, está abaixo das necessidades das políticas culturais. “Considero fundamental o debate em torno desse orçamento. Vale lembrar que o mínimo estipulado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que tramita na Câmara dos Deputados, é de 1,5% – chegando a 3% a porcentagem indicada pela III Conferência Estadual de Cultura”, explicou Bebel.

Durante a reunião, a Professora Bebel defendeu a criação do Sistema Estadual de Cultura. “Estamos saindo dessa reunião com algumas reivindicações feitas ao secretário, Sérgio Leitão.

Uma delas trata da instituição do Sistema Estadual de Cultura que eu considero muito importante, pois é uma forma de assegurar que Estado e municípios, assim como toda a diversidade cultural tenham um diálogo visando, principalmente, o avanço das políticas culturais. E o secretário demonstrou total concordância nesse sentido”, concluiu.