Categoria poderá ser chamada a qualquer momento para assembleias, atos e manifestações contra a Reforma da Previdência de Bolsonaro e Doria
Reunidos em assembleia estadual, 5 mil professoras e professores deliberaram pela manutenção da categoria em assembleia permanente.
Sendo assim, a Diretoria da APEOESP fica autorizada a convocar assembleia geral, atos, paralisações e outras atividades a qualquer momento, de acordo com os ataques do Governo ou fatos que justifiquem. Durante esse período, a pressão será constante.
A liminar conquistada na justiça contra a Portaria 6/2019 mostra que há razão e embasamento do ponto de vista legal e político. Além da luta na justiça, a categoria continuará se mobilizando nas ruas, escolas e regiões.
Definindo a assembleia permanente, os professores reafirmaram os seguintes eixos de luta centrais:
– Por uma atribuição de aulas justa e transparente. Pela revogação imediata da portaria CGRH 6/2019.
– Pelo pagamento imediato do reajuste de 10,15% conquistado na justiça.
– Pelo pagamento do reajuste de 4.17% relativo ao piso nacional em 2019.
– Contra a imposição de programas e projetos, desrespeitando os conselhos de escolas.
– Não ao programa de escolas cívico-militares.
– Contra o PL 899/2019 (redução do valor para pagamento de precatórios).
– Contra os cortes orçamentários de Doria para a educação e demais áreas sociais.
– Pelo FUNDEB permanente e vinculação de recursos para a educação.
– Contra a municipalização da educação básica.
– Contra o fechamento de classes e limite de 25 estudantes por classe.
– Pela contratação imediata de funcionários de escolas.
– Manter aberto o período de matrículas.
– Pela gestão democrática do IAMSPE e pela cota-parte de 2% do Estado para o Instituto.
– Contra a reforma da previdência de Bolsonaro e Doria.
– Tomar medidas para garantir a liberdade de organização sindical (dispensa de ponto e reposições). Obs: em contato telefônico, o Secretário da Educação se comprometeu a publicar a dispensa de ponto do Congresso. Vamos cobrar.
Atividades:
A partir de 21/10:
– Panfletagens nas escolas e em locais de grande concentração popular.
– Rodas de conversa e aulas especiais nas escolas.
– Aulas públicas.
– Requerer audiências públicas nas câmaras municipais.
– 22/10 – 9h00 – Consulta pública na SEDUC para privatização da alimentação escolar.
– 22/10 – 17h00 – audiência pública contra o PL 899/2019, que reduz o valor para pagamento de precatórios – Auditório Franco Montoro – ALESP.
– 23/10 – 14h00 – Audiência Pública do Orçamento do Estado – Auditório Franco Montoro – ALESP.
– 26/10 – 9h00 – Caminhada Outubro Rosa – Praça da República.
– 27/10 – Manifestação Lula Livre em Curitiba.
30/10 – Manifestação Nacional contra a política econômica de Bolsonaro e Doria em Brasília.
31/10 e 1/11 – Conferência Estadual dos Aposentados da APEOESP – Ibirá.