A deputada estadual Professora Bebel (PT), em parceria com as deputadas Beth Sahão (PT), Marcia Lia (PT) e Isa Penna (PSOL), promoveu na noite desta quarta-feira(04), a audiência pública “Fomento à Cultura no Estado de São Paulo – Não aos Cortes no ProAC Editais”.
O debate, que reuniu produtores culturais, cineastas, artistas, movimentos, grupos, entre outras pessoas que trabalham com Cultura no Estado de São Paulo, foi para discutir os cortes na área propostos pelo governo João Doria a partir do próximo ano, de acordo com proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Alesp e que deve ser votada até o final de dezembro.
Um dos projetos ameaçados, com a proposta orçamentária de Doria para 2020, é o Programa de Ação Cultural (ProAC) que apoia organizações e grupos em todo o estado. Se aprovada a LOA, conforme proposta pelo governo, o programa terá redução de 55% no orçamento para o próximo ano.
Para a deputada Professora Bebel, que também é presidenta da Comissão de Educação e Cultura na Assembleia Legislativa, a proposta orçamentária de Doria para 2020 atinge drasticamente a área da Cultura. “A Cultura perderá pouco mais de 77% em investimento em 2020, o correspondente a 38 milhões. São inúmeros projetos de fomento à criação, por meio do ProAC Editais, que estão ameaçados, além de outros importantes programas que contribuem para a formação do cidadão. A Cultura não pode ser tratada separadamente de um projeto de estado de sociedade. Vamos pressionar o governo e tentar reverter essa situação,” ressaltou a deputada Bebel.
O ator Sérgio Mamberti fez parte da mesa de debates e destacou a importância do apoio das parlamentares nessa luta para tentar sensibilizar as demais lideranças em favor da valorização da Cultura. “Estamos nessa luta, não só pela questão da nossa sobrevivência porque vivemos da cultura. Um outro aspecto é, principalmente, sobre a importância estratégica da cultura para que a gente possa ter uma sociedade que respeite os direitos fundamentais, que respeite o estado de direito”, defendeu Mamberti.