A  deputada Professora Bebel do PT e presidenta  da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de São Paulo abriu a reunião desta terça-feira (11) com a informação de que, ainda neste mês de junho, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, estará presente na Alesp para prestar contas da sua gestão e também dialogar com a Comissão sobre a implementação do Plano Estadual de Educação(PEE).

“Conversei pessoalmente com o secretário. E ele me disse que virá participar da nossa reunião antes do final deste mês para debater as metas do Plano Estadual de Educação. Vale ressaltar que é um preceito constitucional, previsto no Artigo 52A, que o secretário se apresente nesta Casa para prestar contas do trabalho realizado pela sua Pasta. Na oportunidade, ele também estará na Comissão para tratar sobre o Plano”, explicou a deputada.  

Durante a reunião, Professora Bebel foi questionada por alguns membros da CEC sobre os projetos da legislatura passada que se encontram parados. A deputada esclareceu que cerca de 70 projetos, de um total de 90 recebidos, já foram encaminhados aos relatores. “Esses projetos já foram distribuídos para os deputados fazerem os relatórios e pareceres.  A Comissão não tem segurado nenhum projeto, temos dado o devido encaminhamento”, afirmou.

A deputada Professora Bebel também sugeriu aos membros da CEC uma metodologia a ser adotada para o monitoramento e acompanhamento das metas do Plano Estadual de Educação, constituída em três etapas:

Primeira Etapa

– Buscar as informações disponíveis junto aos órgãos das instituições responsáveis pela implementação das metas do Plano Estadual de Educação,   que permitam o acompanhamento e monitoramento quantitativo e qualitativo de cada uma delas.

– Escolha das fontes de pesquisa que sejam as mais adequadas a cada uma das metas a serem monitoradas.

Segunda Etapa

– Atualizar  periodicamente  o diagnóstico do cumprimento de  cada uma das metas dos respectivos  blocos nos aspectos quantitativo e qualitativo,  a partir de indicadores reconhecidos.

Terceira  Etapa

– Elaborar relatório síntese do monitoramento  de cada meta, contemplando questões do tipo:

Orgão/Instituição responsável pelo cumprimento da meta;  considerações sobre o cumprimento ou não de cada uma das metas do plano a serem alcançadas no prazo previsto.